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SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO
Projeto de Lei nº054/2025- Altera data de Feriado Municipal para o ano de 2025, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade. Indicação Escrita n&or...
Projeto de Lei nº053/2025- Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá...
Matérias analisadas na Sessão Ordinária do dia 29/09/2025 Teve entrada as seguintes Matérias: Projeto de Lei nº051/2025- Altera o padrão remuneratório ...
Projeto de Lei nº049/2025- Cria o sistema de sobreaviso para os motoristas lotados na Secretaria de Saúde Municipal e dá outras providências. Aprovado por Unanimida...
Projeto de Lei nº047/2025- Institui medidas para a promoção, aumento da arborização na cidade, melhor qualidade de vida, educação ambiental, respons...
Indicação Escrita nº045/2025- Que seja analisado a possibilidade de oficializar um pedido junto ao DAER para a instalação de dois controladores de velocidade elet...
Projeto de Lei nº039/2025- Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências. Aprovado p...
Projeto de Lei nº040/2025- Repristinação da Lei Municipal 713 de 2.6.2015 e o respectivo Plano Municipal de Educação que nela consta, e dá outras p...
Nº42/2023