Matérias analisadas e votadas na Sessão Ordinária do dia 13/10/2026

Indicação Verbal do Vereador Cleiton Silvestri: -Que seja estudado a possibilidade de reavaliar a comprovação do ponto das Agentes de Saúde.

Projeto de Lei nº051/2026- Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.                                                       Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº056/2026- Altera carga horária de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº057/2026- Altera o padrão remuneratório de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº058/2026- Aumenta número de cargos das categorias funcionais de Assistente Social, Monitor de Inclusão e Psicólogo, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº060/2026- Cria o cargo de Atendente de Farmácia, e dá outras providências.  Aprovado por Unanimidade.