MATÉRIAS ANALISADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/01/2025

Teve entrada n Casa Legislativa as seguintes matérias:

Indicação Verbal do Vereador Valdecir para a Secretaria de Obras:

-Que seja realizado o patrolamento da estrada na divisa  com Caseiros.

Indicação Escrita nº01/2025- Sugere ao Executivo Municipal através da Secretária da Educação, que seja instalado câmeras de vídeo monitoramento nos transportes escolares, tanto de propriedade do município como terceirizados. De autoria da Vereadora Marivania Bonora Oliboni.

Indicação Escrita nº02/2025- Sugere ao Executivo Municipal através da Secretária da Educação, que seja realizado um curso de treinamento de primeiros socorros para os funcionários da escola. De autoria da Vereadora Larissa Paula Favaretto.

Indicação Escrita nº03/2025- Sugere ao Executivo Municipal, que seja avaliado a possibilidade da retomada de britagem no britador do município, e que seja também estudada a possibilidade de instalar a luz trifásica para que o mesmo trabalhe com motor elétricos. Também que seja leiloado o motor a diesel que se encontra instalado no mesmo, e com o valor arrecadado investir na luz trifásica, pois acredita-se que 3 postes são suficientes. De autoria do Vereador Daniel Rodrigues.

Indicação Escrita nº04/2025- Sugere ao Executivo Municipal, que seja avaliado a possibilidade de alterar a Lei de licença maternidade para 6 meses. De autoria do Vereador Daniel Rodrigues.

Projeto de Lei º01/2025- Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.     

Projeto de Lei º02/2025- Estabelece o índice de 4,83% a título de revisão geral da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei º03/2025- Concede desconto para pagamento do IPTU na forma que detalha para ano de 2025, e dá outras providências.