Matérias analisadas e votadas na Sessão Extraordinária do dia 18 de janeiro de 2023

Publicado em 18/01/2023, Por Câmara Vereadores de Santa Cecilia do Sul.

Projeto de Lei nº 041/2022- Autoriza prorrogação de contrato de servidor por tempo determinado, e dá outras providências. Aprovado pelos Vereadores Presentes.

 

Projeto de Lei nº 042/2022- Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.   Aprovado pelos Vereadores Presentes.

 

 

Projeto de Lei nº 002/2023- Altera redação da Lei Municipal nº 998/2021, e dá outras providências. Aprovado pelos Vereadores Presentes.

 

 

 Projeto de Lei nº 004/2023- Estabelece o índice de 5,79% a título de revisão sobre o vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal, bem como concede aumento real no percentual de 0,71%, e dá outras providências. Aprovado pelos Vereadores Presentes.

 

 

Projeto de Lei nº 005/2023- Autoriza o Poder Executivo a                                      contratar           operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Aprovado pela maioria dos presentes, exceto os Vereadores Fernando e Otavino.

 

Projeto de Lei nº 006/2023- Autoriza o Poder Executivo firmar convênio de permuta de servidor com o Município de Tapejara, e dá outras providências. Aprovado pelos Vereadores Presentes.

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 007/2023- Estabelece o índice de 6,5% a título de revisão sobre o vencimento dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Aprovado pelos Vereadores Presentes.

 

 

Projeto de Lei nº 008/2023- Estabelece o índice de 6,5% a título de revisão sobre o vencimento dos Secretários Municipais e dá outras providências. Aprovado pelos Vereadores Presentes.

 

Projeto de Lei nº 009/2023- Estabelece o índice de 5,79% a título de revisão sobre os subsídios dos vereadores e dá outras providências. Aprovado pelos Vereadores Presentes.

 

Projeto de Lei nº 010/2023- Estabelece o índice de 5,79% a título de revisão sobre os subsídios do prefeito municipal e do vice-prefeito e dá outras providências. Aprovado pelos Vereadores Presentes.