RESOLUÇÕES


RESOLUÇÃO N. 002, DE 06 DE ABRIL DE 2020
Estabelece normas de procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública nos casos de pandemia, instabilidade institucional e calamidades de grandes proporções.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 001/2020
Autoriza o Legislativo Municipal a reajustar a mensalidade de associação da AVENOR.