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Matérias analisadas e votadas na Sessão Ordinária do dia 20 de Maio de 2019

Publicado em 20/05/2019, Por Câmara de Vereadores

Projeto de Lei nº 022/2019- Dispõe sobre a criação do programa municipal de combate e prevenção ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 023/2019- Regulamenta o uso da Capela Mortuária Municipal e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 024/2019- Cria cargo efetivo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 025/2019- Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação técnica com o SEBRAE/RS- Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.